Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

MP promove hoje e amanhã seminário para discutir mudanças climáticas e planejamento municipal

A Escola Superior do Ministério Público e o Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva ? Áreas da Habitação e Urbanismo e do Meio Ambiente ? promoveram nesta semana o Seminário ?Planejamento Municipal: Mudanças Climáticas e a Sustentabilidade dos Aquíferos?.

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Mantida condenação de dono de restaurante que matou cadela em Limeira

Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento.

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Com testemunha protegida, MP obtém condenação de homem que matou três pessoas no ABC

O acusado foi condenado a 60 anos de reclusão por ter matado três pessoas por motivo torpe em 2005

Projeto muda cálculo do IR em transações na Bolsa de Valores

O Projeto de Lei 7677/10.

Dona de pitbull terá que indenizar vítima de ataque

Dona de cão da raça pitbull terá que pagar indenização no valor de R$ 6 mil, a título de dano moral, à vítima de ataque do animal.

Vigilante mordido por cão de guarda deve ser indenizado

Para o magistrado, a possibilidade de desatenção do vigilante no momento do acidente não afasta o dever do empregador de indenizá-lo

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Civil. Ação de indenização. Animal de estimação. Cirurgiade orelha canina mal sucedida

Assimetria. Diferença de tamanho e perda da movimentação de uma das orelhas. Inexistência de danos morais e materiais.

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Construtora indenizará vizinho mordido por cão de guarda

Vítima sofreu ferimentos graves.

Não há respaldo legal para exclusão de candidato de concurso público por defeito na arcada dentária

Clínica veterinária deve indenizar tutora de filhote morto após cesárea canina

Os magistrados avaliaram que os profissionais falharam no procedimento de apresentação do filhote a mãe.

Cirurgião indenizará por erro em cirurgia plástica

Paciente receberá o equivalente a 36 salários mínimos de indenização por danos estéticos e danos morais, por causa de erros ocorridos em cirurgia plástica que acentuaram o defeito físico em seu rosto que ela pretendia corrigir

Versão de vítima é essencial para condenação em crimes de violência sexual

Por maioria de votos, a Turma de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso de embargos infringentes e de nulidade opostos contra uma apelação impetrada por um acusado de estupro, que teve mantida a condenação por seis anos de reclusão em regime inicial fechado.

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Suporte emocional animal: companhias aéreas são obrigadas a permitirem o transporte junto ao tutor

Por Marcos Roberto Hasse.

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